Curso de Licenciamento Ambiental

O curso de Licenciamento Ambiental oferece subsídios teóricos e práticos sobre os procedimentos e processos na obtenção das licenças ambientais (licença prévia, de instalação e de operação). Além disto, o curso propicia também: Conhecimento da legislação ambiental; Atividades e empreendimentos que necessitam de licenciamento ambiental; Conhecimento sobre o licenciamento nos recursos hídricos, nas atividades de pesca, na flora e fauna, na biodiversidade, defensivos agrícolas e meio ambiente urbano.

 

Com este treinamento você obterá todos os conhecimentos necessários para conseguir confeccionar plantas de altíssima qualidade.  

Curso Licenciamento Ambiental

Este treinamento é indicado para 

Profissionais e demais interessados em adquirir conhecimentos atualizados e avançados para sua formação, capacitação e aperfeiçoamento profissional.

Programa

Módulo 1 – Sociedade e meio ambiente: relações históricas

Breve introdução conceitual: meio ambiente, ecologia, desenvolvimento sustentável, impacto e degradação ambiental
Reflexões sobre a relação homem/sociedade e natureza e a defesa ambiental
As empresas e gestão ambiental

Módulo 2 – Legislação ambiental no Brasil

Breve histórico das Normas de proteção ambiental no Brasil
A Lei 6.938/81 – Política Nacional do Meio Ambiente
O meio ambiente e a Constituição Federal de 1988
Lei 9.605/98 – Lei de Crimes Ambientais ou Lei da Natureza
Os Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente: o licenciamento ambiental em destaque

Módulo 3 – Sobre as licenças ambientais

O que é o licenciamento ambiental
Os diferentes tipos de licenças ambientais: licença prévia (LP), licença de instalação (LI), licença de operação (LO)
SISNAMA, CONAMA, IBAMA e o licenciamento ambiental
A Resolução Nº 237/97 do CONAMA e a competência para licenciar
Prazos e validade para o licenciamento

Módulo 4 – Atividades e empreendimentos que necessitam de licenciamento ambiental

Empreendimentos e atividades que precisam de licenciamento ambiental
Atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais
Cadastro Técnico Federal para as Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais
Cadastro Técnico Federal para as Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental (IN 010/01 IBAMA)

Módulo 5 – O licenciamento ambiental

Procedimentos e rotinas do processo de licenciamento ambiental (LP, LI, LO)
EIA- Estudo de Impacto Ambiental
RIMA – Relatório de Impacto Ambiental

 

Módulo 6 – Licenciamento ambiental, recursos hídricos e atividades de pesca

6.1 – Dos Recursos Hídricos
Irrigação, métodos, categorias e licenciamento
Os empreendimentos elétricos com pequeno potencial de impacto ambiental
6.2 – Das Atividades De Pesca
Sobre a pesca, peixes ornamentais, algas e carcinicultura

 

Módulo 7 – Licenciamento ambiental, flora, fauna e biodiversidade

7.1 – Da Flora
Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS)
Supressão de vegetação Utilização e comercialização de produtos florestais
7.2  – Da Fauna
Fauna ameaçada de extinção
Criação e comercialização de animais
Criadouros, zoológicos, circos e animais de estimação
7.3  – Biodiversidade
Convenção sobre Biodiversidade – ou Diversidade Biológica
Deliberações do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético – CGPG
Coleta, transporte e armazenamento de espécimes

Módulo 8 – Licenciamento ambiental, agrotóxicos e meio ambiente urbano

8.1  – Sobre Os agrotóxicos
Registros de agrotóxicos
Prestadores de serviços e a devolução das embalagens vazias
8.2  – Meio Ambiente Urbano
O Estatuto das Cidades Atividades sujeitas ao licenciamento ambiental no ambiente urbano

Certificado

O certificado será concedido pelo CENED a todos os estudantes que cumprirem satisfatoriamente as atividades propostas no curso. No certificado constará o nome do curso, nome do estudante, a carga horária, o período de realização, o conteúdo programático e será assinado e carimbado pelo CENED.

Perguntas Frequentes 

Terei acompanhamento durante o Curso?

Sim. O tutor estará disponível diariamente para responder às suas dúvidas, podendo entrar em contato através do e-mail que está no ambiente de aprendizagem. O aluno terá à sua disposição, do início ao final do curso um tutor que orientará toda a dinâmica do curso, conduzindo o aluno para que obtenha o máximo de proveito.

O material do curso fica comigo?

Sim, você pode salvar o conteúdo teórico e as videoaulas para o seu computador para estudos posteriores.

Posso estudar no momento que desejar?

Sim, os cursos são totalmente online e você pode estudar no momento que desejar, de onde estiver. Você tem total flexibilidade nos horários.

INVESTIMENTO

R$ 397,00  ou em até 12 x de R$ 38,68

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